Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Concorrência em desuso

Responsáveis pela análise dos contratos, os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que o digam.

STJ envia habeas-corpus de advogado investigado pela Anaconda para o MPF

O pedido de habeas-corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de ser um dos participantes nos fatos investigados pela Operação Anaconda, deve ir agora para o Ministério Público Federal.

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

STJ nega habeas-corpus a mulher condenada pela morte do marido

Apelação cível. Indenização por danos morais.

Venda de animal sem anuência do dono.

Ação de indenização por danos morais.

Erro de exame laboratorial.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Agressão ocorrida nas dependências de casa noturna por seguranças.

Responsabilidade civil. Lesões corporais. Presentes os elementos da responsabilidade objetiva.

Vereador do município de São José. Exigência de repasse mensal de parte da remuneração de servidores comissionados.

Apelação cível. Ação civil pública. Inocorrência. Conversa telefônica gravada por um dos interlocutores. Conduta manifestamente atentatória aos princípios da administração pública visando vantagem indevida.

Apelação cível e recurso adesivo. Direito autoral.

Suporte para colocação de anúncios e propagandas em capotas de táxis. Registro do autor efetuado com detalhes junto ao confea e publicado no diário oficial da união. O requerido após 14 anos anuncia produto idêntico, ferindo direito autoral.

Ação de cobrança c/c indenização por danos morais.

Compra de livros via internet. Relação de consumo. Produto não recebido. Pagamento efetuado através de boleto bancário emitido pela ré. Fraude caracterizada.

Apelação cível. Ação de compensação pecuniária por danos morais e materiais.

Companhia aérea que altera parcialmente trecho da viagem. Pouso em aeroporto diverso do contratado.